Processo minerário

830.426/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 17/10/2022, Seção 1, Pág. 152, Relação nº 251/2022

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2. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 251/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 705/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF ou CNPJ 05.535.047/0001-73- Alvará n°7150/2010

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5. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 717/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 965,08 ha para 671,30 ha-Calcário

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7. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 77

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13. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 57

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15. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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