Processo minerário
830.432/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2015 e 23/01/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 445/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1244/2016 - R$ 6.367,59
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1245/2016 - R$ 3.379,92
-
- Seção 1
Relação nº 436/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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