Processo minerário

830.434/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11129/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°5665/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MEDEIROS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.158.511/0001-08- Alvará n°11863/2013

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 11863/2013 - Cessionario:830.054/2023.-SILVANA MEDEIROS- CNPJ ***.814.606-**

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5. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°10315/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 25/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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9. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 163

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10. 21/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 162

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11. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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12. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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13. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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14. 30/03/2015 Seção 1

    Página 123 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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