Processo minerário

830.443/2023

3 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2023 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2023 Seção 1

   Despacho; v) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 19/06/2023

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°5161/2022 — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 29/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/06/2026 — Seção 1

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