Processo minerário

832.134/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 627/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SPE CEBEM - CIA EBENEZER DE EXPLORAÇÃO MINERAL E MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 66.925.003/0001-44- Alvará n°4978/2023

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 419/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 3 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°4978/2023

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3. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARIA CECÍLIA CALDEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.398.996-**- Alvará n°4978/2023

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4. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 271/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4978/2023

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