Processo minerário

830.453/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 500/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44329/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24943/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 274/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1009/2017-DGTM

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4630/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 26/02/2017

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6. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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