Processo minerário

830.344/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 506/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4855/2017 - Vencimento em Indeterminado.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42705/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 266/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4855/2017. - Vencimento em 15/09/2025.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48819/2022/DIOUT-MG/ANM

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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4. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 151/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4.855/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 09/02/2019

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5. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/06/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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