Processo minerário

830.453/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38809/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3834/2022

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°437/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência:48054.930571/2024-57)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11661/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 280/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3834/2022

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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