Processo minerário

831.923/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1462/2025 - R$ 1.113,85

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 593/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3839/2022 Publicado DOU de 12/05/2022.- Onde se lê: "...171,27? hectares..." - Leia-se: "...47,89 hectares..."

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITA COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CPF ou CNPJ 07.578.226/0001-13- Alvará n°3839/2022

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 280/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3839/2022

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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7. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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