Processo minerário

830.465/1987

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2022 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2022 Seção 1

   Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 30/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 459/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 30/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Alvará nº1555/2022 - Cessionario:831.756/2022.-AGI COMÉRCIO, APLICAÇÃO E SERVIÇOS — página do DOU de 30/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/02/2026 Seção 1

   Decreto-Lei 7.841/1945 — página do DOU de 25/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
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