Processo minerário

830.907/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 558/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43876/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 997,42 ha para 632,3 ha-Feldspato (Uso Industrial) e Pegmatito (uso Ornamental)-Frei Gaspar e São José do Divino/MG

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

   • Despacho publicado (256)

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6. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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7. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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8. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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9. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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