Processo minerário

830.512/2018

3 publicações no Diário Oficial da União entre 25/06/2019 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2019 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
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3. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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