Processo minerário

800.115/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 88

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 80

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     RAIMUNDO AVELINO E SILVA-Convalida a decisão da Superintendência quanto ao recurso e considera tempestivo e válido o requerimento de lavra protocolizado pela empresa cessionária em 20/07/2011

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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5. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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6. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2011 Seção 1

   Página 717 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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9. 20/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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