Processo minerário

830.519/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 453/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 132/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6937/2018

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5262/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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