Processo minerário

832.251/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 428/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.225/2022 - R$ 4.453,47

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3. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     QUARTZITO (Uso: Rocha para Revestimento).-DIAMANTINA/MG

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4. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 540/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 377/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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7. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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