Processo minerário

830.524/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará n°27/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6864/2023/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°189/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930371/2023-13 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°027/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)