Processo minerário

833.473/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 585/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48054.931657/2025-88

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 475/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 487/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1260/2025 - R$ 967,40

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9/2019

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5. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHOS

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