Processo minerário

830.545/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2011 e 25/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 06/03/2012 Seção 1

   Alvará n°10364/11 - Cessionario:833.396/11 e 833.401/11-MINE- — página do DOU de 06/03/2012

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3. 29/05/2013 Seção 1

   Alvará N°2007/12 — página do DOU de 29/05/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 22/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 25/07/2025 Seção 1

    Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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