Processo minerário

830.545/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2850)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 528/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°660/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 243/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°47298/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33933/2022/UAPC-MG/ANM.

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6. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 345

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7. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/03/2012 Seção 1

    Página 110 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/12/2011 Seção 1

    Página 716 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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