Processo minerário

866.769/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2011 e 08/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 05/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/04/2011

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3. 17/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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