Processo minerário

830.551/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°6547/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 6552/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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5. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 140

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6. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 01/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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