Processo minerário

830.573/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 298/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°840/2020

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2. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 25579/2022/DIREM-MG/ANM

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498

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4. 13/04/2020 Seção 1

   Página 53 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 69

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6. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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