Processo minerário

833.972/2012

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1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 834 /2020,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 834 /2020,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 53 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

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7. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 69

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