Processo minerário

830.579/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 542/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°43689/2024/DIFIP-MG/ANM

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2. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 403/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2903/2007 Publicado DOU de 16/04/2007.- Onde se lê: "...área de 3,82 hectares..." Leia-se: "...área de 1,20 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".

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3. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 403/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2903/2007 Publicado DOU de 16/04/2007.- Onde se lê: "...área de 3,82 hectares..." Leia-se: "...área de 1,20 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".

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4. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33820/2024/DIFIP-MG/ANM.

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5. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°130/2018-FISC-DNPM/MG

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