Processo minerário

832.509/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 02/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/05/2012 Seção 1

   Resolução Normativa nº 334, de 21/10/2008, no Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 12, de 6/11/1997, e o — página do DOU de 03/05/2012

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3. 18/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/04/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 25/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 02/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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