Processo minerário

830.581/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25899/2025/DIOUT-MG/ANM;Acayaca Stone Quartzites Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°501/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.463/2021 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6186/2021/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)