Processo minerário

830.412/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 480/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.349/2022 - R$ 4.656,45

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°666/2022/SECOR-MG/ANM ; MG3 Granitos Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 81/21 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada da TAH - prazo para pagamento ou parcelamento, ou interposição de recurso: 30 (trinta) dias. (6.41) (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)