Processo minerário
830.588/2021
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 3.505, DE 20 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 21/05/2021
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/09/2023
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Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/10/2024
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ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025
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Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1
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