Processo minerário

832.203/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)

     Publicado DOU de 19/08/2024

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3. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48054.931491/2024-19

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4. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 367/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.813/2024 - R$ 3.178,41

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5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 375/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.814/2024 - R$ 5.746,18

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6. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 127

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8. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

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9. 05/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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