Processo minerário

830.593/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/11/2018 e 16/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 22/12/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 22 de — página do DOU de 22/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 01/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

   • Registro de Licença

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/02/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 17/02/2022

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7. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 16/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 16/05/2022

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