Processo minerário
831.150/2018
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/10/2019
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 22 de — página do DOU de 22/12/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021
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Página do DOU de 23/07/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021
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decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 16/02/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 17/02/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/05/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 16/05/2022
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DESPACHO Nº 850, DE 28 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023
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