Processo minerário

830.596/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°7903/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 31/12/2021 - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50)

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2. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 396/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°7903/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 31/12/2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50)

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 288/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7903/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50 )

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 551

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5. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 666/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS- CPF ou CNPJ 24.198.628/0001-01- Alvará n°691/2015

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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