DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 666/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 666/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.945/2013-ERIK DAVID REIS- Alvará n°5698/2013 Cessionario:831.248/2016;831.249/2016;831.2762016 e 831.277/2016-MINERAÇÃO PRANDO LTDA;MINAS GRAN MINERAÇÃO;MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA e MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.585.382/0001-01;21.709.348/0001-22;07.553.086/0001-29 e 18.536.314/0001-79

832.721/2013-ANTONIO EUSTÁQUIO RODRIGUES- Alvará n°7945/2015 - Cessionario:830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.979.498/0001-81

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.366/2006-FRANCISCO MOYA NETO-OF. N°125/2016-CESD e Mineração Sol Nascente Ltda ME

830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°124/2016-CESD e Ronaldo da Silva Amaral

833.436/2011-EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA-OF. N°123/2016-CESD e Petraminas Marmores Ltda

834.152/2011-ISAIAS ALVIM DE LIMA-OF. N°121/2016-CESD e Everaldo José da Silva

832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-OF. N°127/2016-CESD e Portal Material de Construção Ltda

830.899/2013-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°124/2016-CESD e Min.Jupiter Ltda

833.697/2013-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°126/2016-CESD e Gcb Mineração Ltda ME

831.380/2014-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°129/2016-CESD e Mineração Jupiter Ltda

831.398/2014-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°129/2016-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.282/2005-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:SIMOL SILVA IMÓVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.215.318/0001-18- Alvará n°8383/2014 831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°11871/2009 834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO- Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.623.123/0001-53- Alvará n°4190/2010 830.498/2008-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:JD GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.895.506/0001-01-Alvará n°9162/2009 830.617/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°9078/2009 831.425/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:W F DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 24.616.800/0001-08- Alvará n°6308/2010 831.831/2010-SEBASTIÃO MOTTAS- Cessionário:CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.002.417/0001-51- Alvará n°13074/2010 833.915/2010-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:SM GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.116.294/0001-91- Alvará n°1497/2011 831.200/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS- Cessionário:LA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.576.310/0001-54- Alvará n°13247/2011 834.652/2011-HUMBERTO MALUF- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40-Alvará n°4523/2013 830.889/2012-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME- Cessionário:LBC AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.157.159/0001-99- Alvará n°5293/2013 831.507/2012-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDACessionário:LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE- CPF ou CNPJ 09.658.163/0001-30- Alvará n°10009/2014 830.929/2013-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SM GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.116.294/0001-91- Alvará n°11691/2015 830.945/2013-ERIK DAVID REIS- Cessionário:WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.891.350/0001-90- Alvará n°5698/2013 832.721/2013-ANTONIO EUSTÁQUIO RODRIGUESCessionário:MARCOS RENATO FERREIRA JARDIM- CPF ou CNPJ 048.263.716-16- Alvará n°7945/2015 830.085/2014-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- Cessionário:ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.268.251/0001-57- Alvará n°4719/2016 830.212/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°5640/2015 830.596/2014-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO- Cessionário:D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS- CPF ou CNPJ 24.198.628/0001-01- Alvará n°691/2015 830.814/2014-ÉRIKA VIEIRA SANTOS- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7840/2015 831.257/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGACessionário:AREAL NAQUE LTDA- CPF ou CNPJ 00.662.840/0001-10- Alvará n°7902/2014 831.538/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°1876/2016 831.539/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°7997/2015 831.757/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°1096/2016 831.758/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°1097/2016 831.828/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°14961/2015 831.829/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°16728/2015 831.830/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°1910/2016 830.354/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 03.367.995/0001-11- Alvará n°12931/2015 830.954/2015-AILTON FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.793.272/0001-02- Alvará n°14973/2015 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.788/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°119/2016-CESD e Comercial Irmã Benigna Ltda,Mineração Marreco Ltda ME

830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°120/2016-CESD e Mineração Paratinga Ltda e Mineração Mamut Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.840/1986-MINERACAO CUNHA LTDA- n° 2718/1987 - Cessionário: MINERAÇÃO GAVEA LTDA MECNPJ 13.001.357/0001-36

832.492/1992-S.G. MINERAÇÃO LTDA- n° 450/1994 Cessionário: HC PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ 23.829.811/0001-03

833.560/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 8259/2002 - Cessionário: ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME- CNPJ 06.176.331/0001-63

830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL- n° 3093/2011 Cessionário: COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA ME- CNPJ 24.532.294/0001-60

832.713/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 4570/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.488/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 9282/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.397/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- n° 5381/2005 - Cessionário: Gl MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 10.952.209/0001-09

830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- n° 8737/2005 - Cessionário: AREAL MARRECO LTDA- CNPJ 02.251.154/0001-81

832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- n° 2774/2006 - Cessionário: CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CNPJ 15.233.712/0001-28

831.032/2006-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA- n° 4623/2010 Cessionário: ANDRE LUIZ ALMEIDA 03381207695 ME- CNPJ 20.637.943/0001-37

833.472/2010-JULIO DE OLIVEIRA- n° 16202/2010 Cessionário: JOGRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 06.179.156/0001-68

831.158/2012-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAn° 6431/2012 - Cessionário: IRIO PASCOAL ME- CNPJ 24.565.358/0001-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.529/1987-SERGIO RODRIGUES DA PAZ

832.057/1989-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO

832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO

832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA