Processo minerário

830.612/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 433/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 118

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4. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12/2020/UAPM-MG/GER-MG

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5. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°292/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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6. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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14. 10/05/2011 Seção 1

    Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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