Processo minerário

830.611/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2010 Seção 1

   Alvará n°10.301/07 — página do DOU de 30/07/2010

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2. 31/08/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°18.009/2008-Vencimento em 19/12/2011 — página do DOU de 31/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 23/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/09/2014 Seção 1

   Alvará n°13245/2011 — página do DOU de 03/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 12/08/2015 Seção 1

   Alvará N°3258/2012 — página do DOU de 12/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 05/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 22/07/2026 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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