Processo minerário

830.615/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2017 e 22/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/01/2017

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.217, DE 22 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 23/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 871, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 22/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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