Processo minerário

830.618/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/08/2021 e 13/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.710, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022

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3. 12/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 12/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

   • Concessão de Lavra

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6. 13/02/2026 Seção 3

   EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO — página do DOU de 13/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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