Processo minerário

830.634/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5560/2021

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2. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

     O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

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3. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5560/2021

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