Processo minerário

830.673/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°5564/2021

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°5564/2021

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3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°5564/2021

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4. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 375/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5564/2021

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