Processo minerário

830.639/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 359/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 352/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5694/2021

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 14558/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 382/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5694/2021

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