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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.640/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2020 e 25/11/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Relação nº 613/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.1529/2025 - R$ 9.358,26

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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