Processo minerário

830.793/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.773/2024 - R$ 5.746,18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 318/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.772/2024 - R$ 11.120,07

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 564/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)