Processo minerário

830.652/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28188/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28189/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 560/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 966,19 ha para 632,65 ha.-Argila (uso industrial) e Calcário (fabricação de cimento).-Araguari/MG

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°5066/2023/UAPM-MG/ANM

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5. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2743/2013

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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