Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.652/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 2743/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 136/2017 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.424/1941-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 210/11
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 008.150/1944-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 26.460/49
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 000.841/1945-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 209/11
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.212/1946-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1153/82
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.611/1947-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 34.471/53
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.780/1957-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 56.032/65
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.059/1958-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 726/82
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.331/1960-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.018/77
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 006.665/1965-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 71.935/73
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 805.436/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 80.413/77
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 Direitos incorporados: DNPM 809.011/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 74.742/74
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 816.757/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 75.788/75
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 816.483/1969-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 80.205/77
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 800.423/1970-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 79.501/77
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 806.415/1972-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.539/78
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 804.392/1973-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1127/85
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 811.966/1973-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 133/99
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 806.805/1975-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 227/93
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 812.762/1975-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 043/89
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.137/1979-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 157/06
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.218/1979-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 156/99
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 860.834/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 272/03
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 620/02
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 370/15
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 820.066/1992-LAFARGE BRASIL S A - Manifesto de Mina nº 448.01/36
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 920.395/2002-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 832.606/1983-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.724/1987-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.176/1991-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 835.718/1994-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.005/2003-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.635/2007-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 891.034/2013-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 891.035/2013-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 833.722/1994-VERA LUCIA ELIAS DINIZ - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 846.699/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.144/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 14.861/09
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.145/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9410/09
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.147/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.962/09
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.148/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9186/09
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.149/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9203/09
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.150/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9202/09
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 9100/09
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 834.272/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 557/10
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.567/2008-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 2463/11
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.621/2009-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 3720/10
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.168/2010-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 12709/11
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 833.232/2011-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 14319/11
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.651/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 2742/13
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.652/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 2743/13
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.869/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 5694/13
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.179/2013-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.735/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.647/16
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.736/2013-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.648/16
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 830.077/2014-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 4522/15
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.321/2014-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 5201/15
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 820.287/2016-LAFARGE BRASIL S A - Alvará de Pesquisa nº 10.304/16
Fase de Licenciamento
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.120/2012-LAFARGE BRASIL S A - Registro de Licenciamento
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 890.121/2012-LAFARGE BRASIL S A - Registro de Licenciamento
RELAÇÃO Nº 137/2017 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 Direitos incorporados:
DNPM 002.904/1945-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 27.438/49
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 002.905/1945-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 27.440/49
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 006.052/1949-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 32.637/53
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 006.053/1949-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 32.636/53
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 006.095/1952-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 42.178/57, retificado pelo Decreto nº 62.912/68
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 207/61
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 001.230/1962-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 289/12
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 005.513/1963-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 387/01
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 007.914/1964-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1386/83
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 010.602/1967-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 72670/73
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 016.414/1967-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 295/12
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 811.590/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.952/78
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 811.591/1968-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1273/80
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 817.097/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 79.579/77
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 800.868/1974-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 730/89
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 801.321/1974-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 28/74
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 809.021/1974-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 2325/79
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 803.300/1977-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 536/02
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 806.580/1977-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 875/85
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 807.515/1977-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 868/85
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 831.304/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 24/95
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 831.305/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 234/96
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 831.306/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 25/95
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 831.130/1982-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 23/95
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 860.916/1982-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 634/02
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 831.416/1983-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 58/95
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 831.062/1986-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 438/95
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 930.460/1987-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 84/88
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 990.006/1991-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 126/92
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 830.713/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 24/05
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 247/98
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 832.241/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 218/05
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 832.244/1994-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 129/05
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 930.063/1998-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 155/98
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados:
DNPM 931.484/2007-LAFARGE BRASIL S A - Grupamento Mineiro nº 232/08
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 831.243/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Pesquisa
RELAÇÃO Nº 141/2017 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.085/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.
Não conhece o recurso interposto(1837)
000.798/1956-Interposto porUSINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ALCOOL S.A.
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1262)
831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 830.652/2013
- 001.424/1941
- 008.150/1944
- 000.841/1945
- 001.212/1946
- 001.611/1947
- 004.780/1957
- 004.059/1958
- 004.331/1960
- 006.665/1965
- 805.436/1968
- 809.011/1968
- 816.757/1968
- 816.483/1969
- 800.423/1970
- 806.415/1972
- 804.392/1973
- 811.966/1973
- 806.805/1975
- 812.762/1975
ver todos os 101 processos
- 861.137/1979
- 861.218/1979
- 860.834/1980
- 840.120/1983
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2017, p. 37