Processo minerário

830.661/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 08/06/2021.

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19/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1
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21/07/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/07/2010

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17/03/2011 Seção 1

EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
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15/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/09/2016 Seção 1

Alvará n°3.482/2015 - Cessionario:860.277/2016-Arenan Extração e — página do DOU de 08/09/2016
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03/05/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 03/05/2017
- Concessão de Lavra
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25/10/2017 Seção 1

Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017
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31/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2017 — Seção 1
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13/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/06/2021 Seção 1

Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016, — página do DOU de 08/06/2021
- Concessão de Lavra
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