Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 4 de maio de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Atos de 4 de maio de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.830661/2009
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 4 de maio de 2021
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27209.890374/1987 - Portaria Nº 189/SGM/MME - Faresa Indústria e Comércio Ltda. - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 14,16 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27204.840190/2003 - Portaria Nº 190/SGM/MME - Mineração Casa de Pedra Ltda. - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 10,13 hectares.
48403.830661/2009 - Portaria Nº 191/SGM/MME - Mineração Córrego Novo Ltda. - Areia, Cascalho, Diamante e Quartzo - Buenópolis e Diamantina - Minas Gerais - 779,41 hectares.
48406.862739/2011 - Portaria Nº 192/SGM/MME - Domus Aurea Empreendimentos Ltda. - Minério de Ouro - Crixás - Goiás - 135,11 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 4 de maio de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 08/06/2021, p. 63