Processo minerário

830.688/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 43489/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CATA PRETA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.429.605/0001-33- Alvará n°10848/2015

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3. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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4. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Aceita defesa apresentada

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5. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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6. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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7. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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