Processo minerário

846.210/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°11147/2015

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2. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°55/2020-DOU de 24/03/2020

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°85/2020

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4. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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5. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°223/2018

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6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 64

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7. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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