DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 404/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.044/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1359/11-DGTM

832.274/2003-LÁZARO JOSÉ NUNES-OF. N°1439/11-DGTM

833.078/2007-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1363/11-DGTM

834.134/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

ÇÃO S.A-OF. N°1363/11-DGTM

834.136/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1361/11-DGTM

830.153/2011-HEDERSON HENRIQUE TEIXEIRA-OF. N°1388/11-DGTM

831.924/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1358/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.064/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Alvará N°15689/10

833.540/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-Alvará N°17144/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.051/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1536/11-DGTM

830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1470/11-DGTM

832.681/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1487/11-DGTM

833.082/2004-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1524/11-DGTM

896.029/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°1525/11-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA- Registro de Licença No.:1481/00 - Vencimento em 01/03/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.290/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°3482/97,retificado 28/12/07. - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.095/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1505/11-DGTM

830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIAL E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°1473/11-DGTM

830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°1511/11-DGTM

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1507/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.Fonte:Ipê Branco - Marca:Roda D´Água - Embalagem: 20 L,sem gás- JUATUBA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.089/1970-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1421/11-DGTM

803.441/1974-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1522/11-DGTM

803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1423/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

803.441/1974-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1523/11-DGTM

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

833.660/2004-COOPERGAC - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- AI N°792/11-DGTM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1258)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°3483/11-FISC

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

830.102/1999-WILSON LOURENÇO DE LE LELLIS JUNIOR ME- Registro de Licença N°1632- Publicado no DOU de 20/06/2001

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.230/2003-SAME MENDES DE SENE-OF. N°1318/11-

DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença No.:428/84 Vencimento em 28/03/2013

830.885/1997-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença No.:926/97 - Vencimento em 01/03/2012

832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Registro de Licença No.:1524/01 - Vencimento em 01/03/2012

830.465/2001-MARIA BÁRBARA PENHA DA SILVARegistro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 24/08/2011

831.547/2002-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA- Registro de Licença No.:2025/02 - Vencimento em 10/01/2012

832.638/2002-MINERAÇÃO PACHECO LTDA. ME- Registro de Licença No.:2656/05 - Vencimento em 18/03/2014

831.882/2003-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:2302/03 - Vencimento em 04/02/2014

832.173/2005-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVARegistro de Licença No.:2815/06 - Vencimento em 28/09/2011

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:3220/07 - Vencimento em 05/02/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.465/2001-MARIA BÁRBARA PENHA DA SILVACessionário:Comércio de Areia e Brita São Miguel Ltda- CNPJ 11.985.232/0001-62- Registro de Licença n°1750/01- Vencimento da Licença: 24/08/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.406/2009-DINALDO LOURENÇO ME-Registro de Licença n°3647/11 de 21/06/11-Vencimento em 14/11/2013

832.673/2010-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3648/11 de 21/06/11-Vencimento em 12/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.846/2007-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°1320/11-DGTM

831.785/2008-JOSE DA SILVA POLICARPO FI-OF. N°1321/11-DGTM

830.463/2009-LEONARDO DE SOUZA REZENDE-OF. N°1314/11-DGTM

830.430/2010-VALTER DE FREITAS-OF. N°1316/11-DGTM

833.788/2010-JOSE AFRANIO MEIRA DE AGUIAR-OF. N°1315/11-DGTM

831.037/2011-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°1510/11-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.484/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1325/11-DGTM

830.485/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1326/11-DGTM

830.270/2010-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEITURA-OF. N°1462/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 406/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA-SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 145/2011-12.000 toneladas-Areia- Validade:12/05/2015

833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 149/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:21/01/2013

831.157/2009-ROSILENE PANSINI-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 150/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:30/05/2015

RELAÇÃO Nº 415/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.760/2006-GERCI NUNES DINIZ

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto