Processo minerário

830.711/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 326/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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2. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 327/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/03/2021

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3. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°706/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.584/2021 )

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 82

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