Processo minerário

830.729/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2021 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 10/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 10/12/2021

   • Registro de Licença

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/08/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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